Decisão do STF sobre “pesca zero” em MT pode abrir precedente para outros estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) já pode julgar três ações diretas de inconstitucionalidade contra a chamada lei da “cota zero”, que restringe a atividade de pescadores profissionais no estado, informa o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). Contudo, o regimen...
Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF
Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especial...
“Projeto Parceiros” em busca da sustentabilidade na pesca de atum
Uma semente importante para o futuro das pescarias de atum foi plantada durante um Programa de Voluntariado com mestres e tripulantes da frota de espinhel pelágico em Natal (RN), em junho de 2019. Lançado oficialmente em janeiro de 2020, o Projeto Parceiros foi batizado de início pelos próprios ...
Comissão Nacional de Aquicultura debate desafios do setor e ações realizadas
A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta-feira, 19 de junho, para discutir ações de melhoria na cadeia produtiva. No encontro, o consultor Eduardo Ono disse que o setor tem vários desafios, como a melhoria de polític...
Setores falam em ‘alívio’ e ‘bom senso’ após devolução de trechos da MP do PIS/Cofins pelo Senado
Representantes do setor produtivo falaram em “alívio” e “bom senso” após a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retornar na terça-feira, 11 de junho, parte da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas ...
Plano Safra 24/25: Ministério da Agricultura pede à Fazenda R$ 452 bi em recursos
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o então secretário de Política Agrícola, Neri Geller, (exonerado do cargo no último dia 12 de junho, resultado da crise envolvendo o leilão público para a importação de arroz), propuseram ao Ministério da Fazenda R$ 452,3 bilhões em recursos pa...
Exportações da China sobem mais que o esperado em maio e saldo da balança cresce
A China acumulou superávit comercial de US$ 82,62 bilhões em maio, maior do que o saldo positivo de US$ 72,4 bilhões observado em abril e também acima da projeção de analistas da FactSet, de US$ 71,1 bilhões, segundo dados publicados pelo órgão alfandegário do país na sexta-feira, 7 de ju...
FAO/Sofia 2024: Pela primeira vez, a aquicultura global supera a pesca
A produção global de aquicultura e pesca atingiu um novo recorde em 2022 com 223,2 milhões de toneladas, um aumento de 4,4% em relação a2020. Desse total, o destaque foi a aquicultura com 130,9 milhões de toneladas, das quais 94,4 milhões de toneladas são animais aquáticos (51% do total). I...
Procuradoria-Geral diz que Lei da Pesca em MT é inconstitucional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela inconstitucionalidade da Lei Transporte Zero, que limita a pesca dos peixes de rios em Mato Grosso, na segunda-feira, 10 de junho. A regra, que já está em vigor desde o início de 2024, é avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Manejo do pirarucu ganhará protocolo de rastreabilidade na Amazônia
Uma das principais fontes de renda das populações tradicionais da região do Médio Solimões, o manejo do pirarucu, peixe nativo da Amazônia, terá um protocolo próprio de rastreabilidade visando aumentar o valor recebido pelos extrativistas. Segundo estudo realizado pela Universidade de Not...
MPA cria Fórum Nacional da Pesca Artesanal
O Governo Federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 269, que institui, por tempo indeterminado, o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) que tem a finalidade de ampliar o espaço de participação social das pescadoras e dos pescad...
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Consumo nos Lares Brasileiros acumula alta de 2,07% no quadrimestre
O Consumo nos Lares Brasileiros acumula alta de 2,07% no quadrimestre (janeiro a abril), de acordo com monitoramento mensal realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação interanual – abril de 24 x abril de 23, o indicador registrou alta de 0,63%. Em abril, houve ...
