Bares e Restaurantes em SP temem impactos com fim do ICMS especial
O fim do regime especial de tributação para bares e restaurantes em São Paulo pode causar profundas mudanças no setor de alimentação fora de casa. As discussões sobre o possível aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geram receio de que o Estado ...
Participação da China nas exportações brasileiras diminuiu este ano
A participação da China nas exportações brasileiras caiu de janeiro a novembro deste ano, enquanto as importações do país asiático tiveram um peso maior na balança comercial. Os dados foram apresentados na terça-feira, 17 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Get...
Portaria remaneja cotas de captura da albacora-bandolim
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, a Portaria Interministerial MPA/MMA º 18/2024, que remaneja as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus). A medida transfere 25...
Resíduos de pescado: sustentabilidade econômica e ambiental
Nos últimos anos, o aumento do consumo de pescado no mundo e no Brasil mostrou-se significativo. Esse crescimento deve-se, em parte, ao incremento da produção de pescado, bem como a uma maior conscientização sobre os benefícios para a saúde associados ao consumo de peixes e frutos do mar. No ...
Ações do Brazilian Seafood promovem pescado brasileiro no exterior
O pescado brasileiro tem dado importantes passos para um novo ciclo de expansão internacional com o Projeto Brazilian Seafood, fruto do convênio assinado entre a Apex-Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), que conta com um investimento de mais de R$ 8 milhões. ...
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Fam...
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Acordo desburocratiza exportação de pescado brasileiro para os EUA
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, embarcou no dia 05 dezembro, a primeira carga de pescado para os Estados Unidos sem a emissão da Certificação Sanitária Internacional (CSI), um procedimento para exportação que era exigido por meio de acordo firmado entre Estados Unidos e Br...
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado na segunda-feira, 09 de dezembro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da ise...
Acordo Mercosul-UE desafia auditores fiscais agropecuários
Após 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão do histórico Acordo de Parceria, que promete impulsionar o comércio internacional. Reconhecendo a qualidade do agronegócio brasileiro, o tratado beneficia produtos como carne, soja e café, além de eliminar tarifa...
O Projeto de Lei 4789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), foi apresentado na terça-feira, 10 de dezembro, no Senado Federal, visando instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que moderniza a atual legislação pesqueira do Brasil. O texto...
Câmara avança em projeto para modernizar fiscalização agropecuária no Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete fortalecer o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Criado em 1998, o sistema é responsável pela fiscalização de produtos agropecuá...
Pesquisa Pescado para Saúde revela perfil de consumo
O Núcleo de Pesquisa Pescado para Saúde acaba de publicar resultados de pesquisa que revelam as principais espécies consumidas e o perfil socioeconômico do consumidor de pescado do estado de São Paulo. O trabalho de pesquisa consultou quase duas mil pessoas. Especialista salientam que comer pei...
