Procuradoria-Geral diz que Lei da Pesca em MT é inconstitucional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela inconstitucionalidade da Lei Transporte Zero, que limita a pesca dos peixes de rios em Mato Grosso, na segunda-feira, 10 de junho. A regra, que já está em vigor desde o início de 2024, é avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...

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Manejo do pirarucu ganhará protocolo de rastreabilidade na Amazônia

Uma das principais fontes de renda das populações tradicionais da região do Médio Solimões, o manejo do pirarucu, peixe nativo da Amazônia, terá um protocolo próprio de rastreabilidade visando aumentar o valor recebido pelos extrativistas. Segundo estudo realizado pela Universidade de Not...

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MPA cria Fórum Nacional da Pesca Artesanal

O Governo Federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 269, que institui, por tempo indeterminado, o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) que tem a finalidade de ampliar o espaço de participação social das pescadoras e dos pescad...

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Consumo nos Lares Brasileiros acumula alta de 2,07% no quadrimestre

O Consumo nos Lares Brasileiros acumula alta de 2,07% no quadrimestre (janeiro a abril), de acordo com monitoramento mensal realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação interanual – abril de 24 x abril de 23, o indicador registrou alta de 0,63%. Em abril, houve ...

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Chuvas no RS: setor aquícola ainda sofre enquanto planeja recuperação

Mesmo após um mês das enchentes históricas que afetaram drasticamente o Rio Grande do Sul (RS), o Estado continua enfrentando situações críticas. Conforme a Defesa Civil divulgou no domingo, 2 de junho, dos 497 municípios do Estado, 475 foram afetados pelas chuvas. Os números da tragédia ai...

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Tendências que têm moldado o setor de pescado em 2024

Apelo à sustentabilidade e consumo ético, rastreabilidade dos produtos pesqueiros, o crescimento do consumo domiciliar, sobretudo de salmão, a busca pela conveniência e as exigências da geração Z são algumas das principais tendências que estão moldando o consumo de pescado em 2024. As...

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Sindipi volta a cobrar MPA sobre Plano de Gestão da Corvina

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) voltou a cobrar o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a criação de um Plano de Gestão da Pesca da Corvina. No início de maio, durante a reunião extraordinária, a coordenação do Comitê Permanente de...

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Sindipesca: cerca de 70% do pescado vendido no ES não tem procedência verificável

A indústria da pesca é um setor vital para a economia, conforto de emprego, renda e alimentação para milhões de brasileiros. O Brasil possui uma vasta zona costeira de aproximadamente 7.500 km, e estima-se que o setor pesqueiro empregue cerca de 3,5 milhões de pessoas, direta ou indiretamente....

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Mapeamento inédito revela informalidade e expansão da piscicultura paranaense

O Paraná se destaca como o principal produtor e exportador de peixes de cultivo no Brasil, especialmente de tilápia. No ano passado, sua produção atingiu 213.300 toneladas, um aumento de 9,9% em comparação com 2022, segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). Esse volum...

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O mar não está para peixe: os sinais de alerta para as espécies marinhas

Parece mentira de pescador, que aumenta o tamanho do peixe para impressionar os amigos. Mas não é. Ao analisar dados sobre uma ampla variedade de plantas e animais ao longo dos últimos anos sessenta, um grupo de cientistas de vários países descobriu que, com o passar do tempo, muitas das espéc...

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Tilápia deverá representar 80% do mercado de peixes de cultivo no Brasil até 2030

A tilápia domina o mercado brasileiro de peixes cultivados e, até 2030, deve atingir 80% da produção nacional, segundo a Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR). A previsão é que, nesse ritmo, o Brasil se torne o terceiro maior produtor mundial de tilápia nos próximos três a quatr...

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Publicada Resolução que mantém em 120 mil toneladas a cota de sardinha importada sem taxas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 27 de maio, a Resolução GECEX nº 596, de 24 de maio de 2024, que estabelece a quota de importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas, com alíquota zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses. A S...

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