ABRAPES participa de reunião que debate caminhos para o varejo do pescado
A jornada do varejo do pescado no Brasil é repleta de desafios. Os obstáculos passam desde a questão das inconsistências na regulamentação e fiscalização, perecibilidade e altos custos de produção e logística, até que o produto chegue de forma adequada aos consumidores. Apesar de todos e...
Pescado sofre deflação em maio e contrasta com inflação geral
Enquanto a inflação geral no Brasil apresentou aceleração em maio, alcançando 0,46%, o mercado de pescado registra uma deflação de 0,28%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dinâmica de preços no setor de pescado contrastou com a pressão inflacionár...
Sindasp atualiza Operação Padrão das Agências Reguladoras
As agências reguladoras permanecem mobilizadas na Operação Padrão, uma ação coordenada pelo Sinagências para valorizar a regulação e melhorar as condições de trabalho dos servidores. Essa mobilização tem impactado significativamente a fluidez das operações de comércio exterior, preoc...
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
A Receita Federal não tem permitido a compensação de créditos tributários oriundos de decisão judicial final (transitada em julgado) com prazo superior a cinco anos, segundo relataram advogados ouvidos pelo Valor. O Fisco estaria se valendo do entendimento, publicado em uma solução de consul...
Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias
O atual governo editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para "desburocratizar, inovar e simplificar" as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes. De acordo com publicação no Diário...
Abertura de mercado para peixes ornamentais nas Filipinas
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo das Filipinas, da aprovação sanitária para a exportação de peixes ornamentais do Brasil para aquele país. Esta é a terceira abertura de mercado no país asiático nos últimos seis meses, somando-se à autorização ...
Anvisa abre consultas públicas sobre atividades em portos, aeroportos e fronteiras
Estão abertas duas consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tratam de Autorização de Funcionamento e Empresas (AFE) e de atividades de armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos al...
Sindipi cobra definição das medidas de controle e monitoramento da cotas da ICCAT
A cidade de Vitória, no Espírito Santo, foi sede da 4ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão (CPG) Atuns e Afins, que ocorreu nos dias 11 e 12 de junho. O encontro contou a presença de diversos setores ligados à pesca. Pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de It...
Decisão do STF sobre “pesca zero” em MT pode abrir precedente para outros estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) já pode julgar três ações diretas de inconstitucionalidade contra a chamada lei da “cota zero”, que restringe a atividade de pescadores profissionais no estado, informa o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). Contudo, o regimen...
Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF
Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especial...
“Projeto Parceiros” em busca da sustentabilidade na pesca de atum
Uma semente importante para o futuro das pescarias de atum foi plantada durante um Programa de Voluntariado com mestres e tripulantes da frota de espinhel pelágico em Natal (RN), em junho de 2019. Lançado oficialmente em janeiro de 2020, o Projeto Parceiros foi batizado de início pelos próprios ...
Comissão Nacional de Aquicultura debate desafios do setor e ações realizadas
A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta-feira, 19 de junho, para discutir ações de melhoria na cadeia produtiva. No encontro, o consultor Eduardo Ono disse que o setor tem vários desafios, como a melhoria de polític...
