Defeso: venda de lagosta está proibida em todo o País até 30 de abril
Desde o sábado, 1º de fevereiro, está proibido o comércio de lagosta em todo o Brasil, por conta dos três últimos meses do período de defeso, quando é suspensa a atividade de pesca e comércio do animal para preservar a espécie e garantir que ela se reproduza, cresça e migre naturalmente. ...
Pesca do camarão está proibida na costa Sul e Sudeste do Brasil
Já está em vigor e segue até o dia 30 de abril o período de defeso do camarão na costa dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande de Sul. Nessa época está proibido a captura das espécies camarão-rosa, camarão sete-barbas, camarão-branco, santana ou ver...
Aumento da temperatura global ultrapassa 1,6°c e intensifica impactos ambientais
As mudanças climáticas avançam em um ritmo alarmante, ameaçando ecossistemas, economias e populações vulneráveis. Dados recentes mostram que a temperatura média global já ultrapassou 1,6°C acima dos níveis pré-industriais, intensificando eventos extremos. No Brasil, um estudo do Centro B...
MPA e UFS firmam parceria para reconstruir estatísticas pesqueiras
Pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) se reuniram com o Departamento de Pesquisa e Estatística do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para tratar de uma parceria. Em resumo, a colaboração tem o objetivo a “Reconstrução da estatística pesqueira marinha do Brasil para o p...
Decisão da Justiça pode acabar com uma das maiores dores de cabeça de importadores e exportadores
Em decisão que se tornou definitiva, na semana de 25 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo definindo que é ilegal a cobrança de sobreestadia de contêineres em casos de retenção ilegal de unidade de carga pela Alfândega da Receita ...
Índice de preços CEAGESP caiu 3,31% em dezembro; pescado subiu 3,17%
O CEAGESP divulgou seu índice de preços para dezembro de 2024. O relatório em questão constatou que o último mês do ano passado encerrou com uma variação de -3,31% - comparado a novembro de 2024, houve uma variação de 3,25%. Quando comparado com o mesmo período do ano de 2023, o indicador...
Mobilização de auditores causa lentidão nas aduanas de MS
Em meio à greve que já dura dois meses, os auditores-fiscais da Receita Federal intensificaram a fiscalização nas aduanas de fronteira de Mato Grosso do Sul, o que tem gerado grandes filas e atrasos na liberação de cargas e veículos. A ação, que faz parte da operação "Risco Zero", est...
Piscicultura brasileira apresenta aumento recorde nas exportações
As exportações da piscicultura brasileira apresentaram um crescimento recorde de valor em 2024: aumento de 138%, em relação a 2023, chegando a 59 milhões de dólares. Em volume, o crescimento foi de 102%, passando de 6.815 toneladas para 13.792 toneladas. É o maior aumento em volume exportado ...
Peixe no cardápio escolar será avaliado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação pode analisar este ano o projeto que prevê, sempre que possível, a inclusão de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar, ao menos uma vez na semana. O relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Laércio Oliveira, do...
Portaria para registro de empresas pesqueiras é publicada
Para estabelecer normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria empresa pesqueira, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025 que entrará em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025. ...
Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro em Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 20 de janeiro, o Decreto nº 6.886/2025 que alterou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal d...
Sancionada na quinta-feira, 16 de janeiro, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitu...
