Embora o novo tarifaço ameace diversos setores a partir de 22 de julho, o setor de pescado nacional obteve uma vitória, com grande parte de espécies e categorias poupadas e incluídas no rol de isenções.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou, na quarta-feira, 15 de juilho, a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Embora o novo tarifaço ameace diversos setores a partir de 22 de julho, o setor de pescado nacional obteve uma vitória, com grande parte de espécies e categorias poupadas e incluídas no rol de isenções.
“A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) recebe com serenidade a decisão do governo dos Estados Unidos de incluir grande parte do pescado brasileiro na lista de exceções às novas tarifas de importação anunciadas pelo país”, comunicou a associação em nota oficial.
Conforme a associação, a medida é fruto de um trabalho técnico e estratégico desenvolvido em conjunto com o National Fisheries Institute (NFI), principal entidade representativa do setor nos EUA, além de empresas importadoras americanas, que atuaram diretamente para demonstrar os impactos econômicos e comerciais que a sobretaxa provocaria em ambos os mercados.
Embora celebre a exclusão do pescado das novas tarifas, a Abipesca afirma que continuará na articulação para que os demais produtos de pescado sejam também incluídos na lista de exceções.
De acordo com a entidade, a manutenção das condições de acesso ao mercado norte-americano viabiliza a projeção de um crescimento de aproximadamente 10% nas exportações de pescado brasileiro em relação a 2025, sendo este incremento “impulsionado principalmente pela expansão da tilapicultura e pelo avanço das vendas de produtos com maior valor agregado, fortalecendo a competitividade do pescado brasileiro no cenário internacional”.
Já a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) comemorou a decisão do governo dos Estados Unidos de manter os principais produtos da tilápia brasileira, exportados ao mercado norte-americano fora da sobretaxa de 25% prevista no âmbito da Seção 301.
De acordo com a normativa, permanecem isentos da tarifa adicional o filé fresco de tilápia e a tilápia inteira, congelada ou resfriada. Apenas o filé de tilápia congelado não foi incluído na lista de exceções e estará sujeito à sobretaxa de 25%.
Na avaliação da entidade, a decisão representa uma conquista para a piscicultura nacional, especialmente porque o filé fresco concentra a maior parte das exportações brasileiras de tilápia para os Estados Unidos. “Esta decisão é uma grande vitória para a tilapicultura brasileira. A manutenção do filé fresco fora da sobretaxa preserva a competitividade do produto e reforça o reconhecimento da qualidade da tilápia produzida no Brasil”, destaca o presidente-executivo da PeixeBR, Francisco Medeiros.
Em audiência em Washington, setor do pescado brasileiro tenta frear novo tarifaço dos EUA
Segundo informações do portal Poder360, houve a reversão do cenário tarifário para os principais produtos da pauta exportadora brasileira. Foram poupados das taxas adicionais itens como algumas espécies de atum, cavala, peixe-espada, tilápia e outros peixes frescos, refrigerados, congelados ou em filés, além de lagostas espinhosas e crustáceos.
A lista de todas as espécies e categorias tarifárias de pescado que foram efetivamente isentas no novo tarifaço ainda está sob apuração.
Governo brasileiro reage ao novo tarifaço
A nova ofensiva tarifária de Washington contra os produtos exportados do Brasil aos EUA fundamentou-se em supostas barreiras comerciais e regulatórias do Brasil, citando o avanço do sistema de pagamentos Pix, restrições no mercado de etanol, além de alegações ligadas ao desmatamento e à pirataria.
O anúncio oficial da taxação gerou forte reação diplomática em Brasília. Em nota oficial à imprensa, o governo brasileiro repudiou formalmente a decisão unilateral de Washington, destacando o superávit comercial histórico de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços acumulados pelos EUA nas relações com o Brasil nos últimos 15 anos.
Por fim, o governo pontuou que, por meio do Plano Brasil Soberano, serão mantidas medidas de proteção aos setores produtivos afetados por “tarifas ilegais e arbitrariamente impostas pelo governo dos EUA, preservando empregos e a capacidade produtiva nacional”.
Paralelamente, o governo promete iniciar de imediato os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e informou que retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O que muda nas regras de exportação para os EUA?
– A nova normativa americana dividiu os produtos de tilápia entre os que ganharam isenção e os que serão taxados:
– Ficam isentos (sem taxa de 25%): o filé fresco de tilápia e a tilápia inteira (seja congelada ou resfriada).
Será sobretaxado (tarifa de 25%): apenas o filé de tilápia congelado ficou de fora da lista de exceções e sofrerá a taxação.
Fonte: https://www.seafoodbrasil.com.br/industria/novo-tarifaco-nos-eua-poupa-parte-do-pescado-brasileiro/https://www.itatiaia.com.br/agro/eua-poupam-file-fresco-de-tilapia-brasileiro-de-taxa-de-25-veja-o-que-muda/
Imagem criada pelo ChatGPT/Jaqueline Galvão/OP Rural
