Missão europeia visitou embarcações e estabelecimentos de aquicultura no Brasil; governo e setor produtivo esperam que resultado contribua para a retomada das exportações ao bloco ainda em 2026.
A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) segue atenta aos desdobramentos da auditoria da União Europeia realizada no Brasil para a reabertura do mercado brasileiro de pescados à União Europeia. Conforme informações, apresentadas na terça-feira, 11 de agosto, durante a 28ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados (CSPES), a missão teve uma avaliação preliminar positiva sobre os avanços implementados no sistema de controle higiênico-sanitário da produção brasileira de pescado. Essa foi uma das pautas de destaque da reunião que teve a participação da diretora-executiva da ABRAPES, Thamires Quinhões.
A atualização sobre a missão europeia foi apresentada por representantes do governo federal durante a reunião presidida por Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca). A agenda contou também com a participação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI/Mapa).
Segundo o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI), Carlos Cesar de Mello Junior, a missão foi coordenada pelo Mapa. Ela se concentrou principalmente na avaliação dos procedimentos relacionados à certificação higiênico-sanitária da cadeia brasileira de pescado.
Mello ressaltou a participação do setor produtivo no processo de preparação para a auditoria e afirmou que “o trabalho conjunto permitiu ao Brasil apresentar aos representantes europeus um sistema consistente e capaz de responder às exigências estabelecidas pelo bloco.”
A missão teve início em julho, em Pernambuco, e incluiu visitas a embarcações pesqueiras e estabelecimentos ligados à aquicultura. De acordo com o secretário, a percepção preliminar dos auditores em relação às medidas que o Brasil havia se comprometido a implementar foi positiva.
Principais pontos da visita
Um dos fatores avaliados foi a quantidade de embarcações aptas a fornecer matéria-prima destinada ao mercado europeu. No momento da auditoria, o País contava com dez embarcações formalmente certificadas. Entretanto, mais de uma centena já haviam passado por processo de pré-certificação com base na Portaria nº 310.
Para Mello, essa estrutura demonstrou aos auditores que “o Brasil possui capacidade para ampliar rapidamente o número de embarcações certificadas assim que o mercado europeu for reaberto.”
Sendo assim, das dez embarcações certificadas existentes no momento da missão, cinco foram efetivamente visitadas pelos auditores, segundo José Luis Ravagnani Vargas, diretor do Departamento da Indústria do Pescado (DIP), que também participou da apresentação à Câmara Setorial. Porém, em três delas, foram identificados pequenos problemas, considerados de rápida solução.
De acordo com o relato apresentado durante a reunião, o próprio auditor indicou que essas embarcações teriam condições de fornecer matéria-prima destinada à produção para exportação.
Perspectivas otimistas e próximos passos
A expectativa agora está concentrada na divulgação do relatório da missão. Segundo os representantes do setor, um documento preliminar era esperado dentro de aproximadamente 30 dias após a auditoria. No entanto, ainda não havia sido recebido até a realização da reunião da CSPES.
Sendo assim, a avaliação entre os participantes é de que o Brasil apresentou avanços importantes e conseguiu responder aos principais questionamentos levantados anteriormente pelas autoridades europeias.
“Fomos bem e esperamos que ainda este ano retomemos as exportações para a União Europeia”, afirmou Vargas durante a reunião.
Reino Unido ainda não apresentou relatório final
A situação das exportações para o Reino Unido também foi abordada durante a reunião. Segundo Mello Junior, as autoridades britânicas já encaminharam ao Brasil um relatório preliminar decorrente de sua avaliação sanitária.
O documento apresentou uma série de apontamentos, posteriormente respondidos pelas autoridades brasileiras. Até o momento, entretanto, o governo britânico ainda não encaminhou o relatório final.
Tanto no caso da União Europeia quanto do Reino Unido, em síntese, a conclusão dos procedimentos de avaliação sanitária é considerada uma etapa fundamental. O objetivo é ampliar novamente o acesso do pescado brasileiro a importantes mercados internacionais.
Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES/ https://www.seafoodbrasil.com.br/pesca/auditoria-da-uniao-europeia-tem-avaliacao-preliminar-positiva-sobre-controle-sanitario-do-pescado-brasileiro/
Crédito: Seafood Brasil
