Documento apresentado no Conape prevê metas, indicadores e governança para orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA) foi apresentado na terça-feira, 26 de maio, durante a sétima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), realizada no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF). O documento reúne ações previstas para os próximos dez anos e busca orientar políticas públicas voltadas à estruturação, qualificação e expansão da aquicultura no país.
Também foi proposta a criação da rede ProAqui, modelo de governança pensado para apoiar a condução do plano. A proposta é integrar órgãos públicos, setor produtivo, instituições de pesquisa e sociedade civil, com o objetivo de dar continuidade às ações previstas e ampliar a articulação entre os diferentes agentes da cadeia.
Governança para o setor
O Conape é um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do MPA. Sua função é contribuir para a formulação de políticas públicas e promover o debate entre diferentes níveis de governo e representantes da sociedade civil sobre a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.
O PNDSA organiza metas, prioridades, indicadores e responsabilidades para a aquicultura brasileira. A elaboração do plano contou com escuta de diferentes setores, em uma tentativa de alinhar as diretrizes do ProAqui a ações práticas em nível nacional.
Fonte: https://feedfood.com.br/plano-nacional-define-acoes-para-aquicultura-nos-proximos-dez-anos/
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