Tradicionais, ostra e tainha têm queda de produção e restrições
O mar faz de Santa Catarina o maior produtor de ostras e de mexilhões do país e promove um dos marcos culturais mais fortes desta parte do litoral brasileiro: a pesca artesanal da tainha, cuja temporada, de maio a julho, chega a suspender a prática de surfe em algumas praias do Estado. A safra do...
Pesca da douradinha é proibida no Brasil
A pesca da piracatinga ou douradinha está proibida em todo o território nacional. A medida, oficializada na segunda-feira, 3 de julho, pelo governo federal, foi tomada para proteger o boto cor-de-rosa, que está em risco de extinção. A piracatinga também é chamada de pintadinha e urubu d’...
Transporte Zero: Projeto que combate pesca predatória em MT é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na quarta-feira (28) de junho, por maioria dos votos. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador Mauro Mendes (União). A proposta, baseada em um relatório contra...
A Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) apresentou ao ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula pedido para isonomia de PIS/Cofins sobre a ração dos peixes de cultivo com ração de aves e suínos. Se implementado, o fim da tributação geraria incremento anual de 16.992 tonelada...
Criado Grupo de Trabalho da tainha
Foi criado na quinta-feira, 29 de junho, com a publicação da portaria MPA nº 101/2023, o Grupo de Trabalho em que o Ministério da Pesca e Aquicultura discutirá as cotas de pesca da tainha para 2024 no litoral Sul/Sudeste junto com os pescadores e pescadoras. Com o Grupo de Trabalho, o govern...
Comissão de Meio Ambiente rejeita repovoamento de peixes em extinção
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou, na quarta-feira, 21 de junho, o projeto que encarrega o poder público do repovoamento de peixes extintos ou em extinção nos corpos de água. A ação seria feita com a liberação de alevinos — nome dado a peixes recém-nascidos criados em cativeiro ...
ABRAPES acompanha discussão sobre isenção de alíquotas cobradas nas rações para aquicultura
Se o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado de cultivo cairá quase 5% ao consumidor final. A avaliação é de estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pesca e Aquicultura) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação An...
Estudo defende o controle mais rígido da pesca da tainha no país
Este ano, o governo federal proibiu a pesca industrial de tainha (Mugil liza) e reduziu a cota para a atividade artesanal de emalhe anilhado (rede circular) nas regiões Sul e Sudeste do país. A portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima dimi...
Governo federal anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos e Rio de Janeiro
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. A decisão entrou em vigor no dia 19 de junho. Segundo informações obtidas pelo g1, o objetivo da medida é aumentar efic...
Exportações do pescado para países da África crescem 114% em 2023
O continente africano tem se tornado um dos principais destinos das exportações brasileiras de pescado. Dentre os dez principais importadores de pescado brasileiro em volume, quatro são países africanos: Camarões, Costa do Marfim, Gabão e Togo. Juntos, importaram 4.252 toneladas, somando um va...
Em Brasília, PeixeBR defende a isenção do PIS/Cofins para piscicultura
Na quarta-feira, 21 de junho, a PeixeBR se reúne em Brasília com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para apresentar os resultados de dois estudos encomendados pela entidade que mostram o impacto positivo do fim da tributação da ração de peixes de cultivo. Os estudos foram r...
Brasil tem salto nas importações e exportações de pescado até maio
Com um aumento de 8,53% no volume quando comparado ao mesmo período do ano passado, o Brasil exportou 24.488 toneladas de pescado até maio de 2023. Já na importação, o País também teve salto de 2,88% no volume quando comparado ao mesmo período do ano passado, somando 125.242 toneladas de pes...
