Novo marco regulatório para o setor Portuário brasileiro está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos servi...
Sancionado projeto que proíbe pesca do Dourado até 2027
Aprovado o projeto que prevê proibição da pesca do Dourado até 2027 em Mato Grosso do Sul. O texto passou em segunda votação, com 19 deputados favoráveis e um contrário. O martelo foi batido durante sessão ordinária da quinta-feira, 27 de março. Agora a medida vai à sanção do govern...
Pescado desafia a inflação e mantém preços estáveis em fevereiro
O pescado tem conseguido manter uma posição competitiva no cenário das proteínas animais e em meio à inflação geral, como mostram os dados do último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em feverei...
Consumo nos lares cresce 2,24% no bimestre, apesar de queda sazonal em fevereiro
O consumo nos lares brasileiros registrou crescimento de 2,24% no primeiro bimestre de 2025, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). O avanço foi impulsionado pela expansão da renda, redução da taxa de desemprego e continuidade dos programas sociais. Apesar d...
Sindipi lamenta decisão que zerou alíquota de importação de sardinha em lata
O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) lamenta a decisão do Governo Federal que zerou a alíquota da importação da sardinha em lata (produto acabado), que anteriormente era de 32%. Apesar de reconhecer que a inserção de uma cota de 7.5 mil toneladas ...
SIF: Garantia de qualidade e acesso aos mercados interno e externo
No setor de pescado, o Serviço de Inspeção Federal (SIF) desempenha um papel crucial na garantia da qualidade sanitária dos produtos. Em resumo, os estabelecimentos que possuem SIF são registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e fiscalizados de acordo com o ...
Brasil e Chile fortalecem laços comerciais em missão internacional focada no agro
Entre os dias 10 e 13 de março, uma missão internacional liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou os laços comerciais entre Brasil e Chile, com foco em fortalecer as cadeias produtivas do agro. A comitiva contou com a presença do secretário de Comércio e Relações...
Imagens de satélite vão guiar coleta de dados da aquicultura no Censo
O Censo Agropecuário é o retrato mais abrangente de quem vive nas áreas rurais do Brasil e se dedica à produção vegetal, animal e extrativista. Assim como no censo demográfico, que visita todo domicílio nas cidades brasileiras, a cada dez anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst...
Governo zera imposto de sardinha importada e preocupa setor pesqueiro
O governo federal anunciou recentemente a redução a zero do Imposto de Importação sobre nove categorias de produtos alimentícios, com destaque para a sardinha, cuja alíquota atual de 32% será eliminada. A decisão, no entanto, gerou críticas e preocupação no setor pesqueiro nacional sobre ...
Auditores fiscais criticam flexibilização da fiscalização de alimentos anunciada pelo governo
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) manifestou preocupação com a decisão do governo federal de permitir, por um ano, a comercialização nacional de produtos inspecionados exclusivamente pelos municípios por meio do Serviço de Inspeção Municipal...
Dipoa detalha fluxo de normas em reunião com Câmaras Setoriais e setor privado
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA) apresentou, em 5 de fevereiro, o processo de tratamento de propostas normativas durante reunião híbrida no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O evento, coordenado pela Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Se...
Porto de Porto Velho fortalece rota comercial com Peru e vai exportar pescado
O fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Peru tem impulsionado novas oportunidades de negócios para a economia local, especialmente no setor de exportações pelo Porto de Porto Velho. Pela primeira vez, um operador portuário realizará uma operação piloto para transportar 23 to...
