Tilápia, camarão e outros peixes serão proibidos no Brasil? Votação acontece em dezembro

A possível inclusão da tilápia na nova lista de espécies exóticas invasoras no Brasil está gerando preocupações significativas no setor da aquicultura. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) expressou inquietações em uma comunicação recente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Essa decisão, em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), pode ocorrer em dezembro deste ano. A tilápia representa uma parcela significativa da produção piscícola nacional e, portanto, a sua inclusão na lista é um tema de grande relevância para o setor.

Proposta de nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras também inclui o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho, entre outros animais.

Impactos econômicos e ambientais

Estima-se que a aquicultura brasileira movimente R$ 9,6 bilhões em 2025, segundo projeções do PPM/IBGE. Entretanto, a possível inclusão da tilápia e outras espécies como o tambaqui na lista de exóticas invasoras poderá complicar ainda mais o processo de licenciamento ambiental.

Atualmente, este já é um grande desafio para a continuidade das atividades de aquicultura no país.

Desafios para a cadeia produtiva

Além da tilápia, outras espécies como camarão-marinho e ostra do Pacífico também estão sendo avaliadas para inclusão na lista. A situação tem levado o MPA a realizar uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) para discutir soluções técnicas viáveis.

Há o temor de que a lista possa criar novas restrições ao crédito e ao comércio, diretamente impactando as operações do setor.

Processo

Embora a lista ainda não esteja oficializada, o debate já causa inquietação. O MMA assegurou que o caráter preventivo da inclusão não implica imediatamente em proibições para cultivo.

No entanto, a falta de diretrizes claras para o período após a inclusão e a inexistência de um marco legal específico para as espécies listadas mantêm o setor em estado de alerta.

Fonte: tnh1.com.br



Postado em 30-10-2025 à23 20:43:23

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