O Programa de Interiorização da Carcinicultura, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), tem como meta ampliar a produção de camarão no Rio Grande do Norte (RN) e formalizar 150 novos pequenos produtores até 2026 no Estado.

Em resumo, a iniciativa busca descentralizar a atividade, atualmente concentrada no litoral potiguar, promovendo o crescimento sustentável do setor. Até o momento, já foram mapeados 23 municípios com potencial para criação de camarão em cativeiro.

Atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção. A expectativa é aumentar em 35% o número de produtores, conforme explicou David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura no estado.

“Queremos retomar o crescimento da produção de camarão de forma sustentável. O Ceará cresceu muito, mas com menos de 30% de licenciamento ambiental. Aqui, mais de 90% da produção já está licenciada, e queremos manter esse padrão”, afirmou Soares.

Diagnóstico e estruturação

Para dar início ao projeto, o Sebrae/RN realizou o diagnóstico inicial e mapeou as áreas com maior potencial para expansão. Nesse levantamento, foram considerados fatores como disponibilidade de água, relevo, acesso à energia e características do solo, o que permite avaliar a viabilidade para implantação das fazendas de camarão.

Além disso, o programa já recebeu R$ 810 mil em emendas parlamentares, recursos esses que serão destinados às próximas etapas como a qualificação de pequenos produtores e a formalização dos empreendimentos. Contudo, essas ações dependem da sanção e regulamentação da lei complementar.

Ainda de acordo com o consultor credenciado do Sebrae/RN, Antonino Bezerra, a fase atual visa ampliar o diagnóstico, incluindo novos municípios aptos a receber empreendimentos aquícolas.

Facilitação para novos empreendimentos

O texto em análise na ALRN propõe a isenção de taxas de outorga de água e licenciamento ambiental para empreendimentos com até cinco hectares de área produtiva inundada. Dessa forma, a proposta busca reduzir custos para pequenos produtores, incentivar a formalização e estimular a expansão da atividade para áreas mais afastadas da zona costeira.

Além disso, a lei prevê que a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) elabore, em até 120 dias após a promulgação, um plano de monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas impactadas pelos novos empreendimentos.

Impactos esperados

Com a interiorização da carcinicultura, espera-se a geração de emprego e renda, além do aumento da arrecadação de ICMS. A iniciativa também deve fortalecer a economia local e impulsionar novas cadeias produtivas, como lojas de insumos, comércio de ração, venda de equipamentos e abertura de laboratórios de larvas.

“Queremos seguir o exemplo do Ceará, que começou a produção no interior e cresceu de forma expressiva, mas com uma base mais sólida de licenciamento ambiental”, afirmou Jonathas Sales, engenheiro de aquicultura e consultor do Sebrae/RN.

Fonte: seadfoodbrasil.com.br



Postado em 18-09-2025 à57 13:07:57