O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinou na quarta-feira, 11 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa visa promover a ampliação da oferta e do consumo de pescado de qualidade, por meio da capacitação de pescadores artesanais e da aquicultura familiar, bem como de atores do programa de alimentação escolar.

O acordo terá vigência de dois anos e está alinhado com a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura familiar.

Do ponto de vista nutricional, a inclusão regular do pescado na alimentação escolar contribui para combater a desnutrição crônica, o sobrepeso e a obesidade infantil, além de estimular hábitos alimentares mais saudáveis.

Ações previstas

A proposta inclui o mapeamento do cenário atual da inserção do pescado na alimentação escolar, a produção de materiais informativos para gestores e nutricionistas, além de ações de capacitação presenciais e virtuais. Também está prevista a elaboração de orientações técnicas para auxiliar estados e municípios na aquisição do pescado, bem como o incentivo à aproximação entre produtores e responsáveis pelo PNAE. Outra frente importante é a valorização do pescado como patrimônio alimentar das comunidades tradicionais, com foco na melhoria da renda, inclusão produtiva e segurança alimentar.

Além do acordo assinado na quarta-feira, o MEC e o MPA têm outras parcerias estratégicas em vigor, como 61 termos de execução descentralizada celebrados entre universidades e institutos federais; o Programa Restaurante Universitário na Hora do Pescado Artesanal, desenvolvido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para implementar produtos da pesca artesanal nos restaurantes universitários; e o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal (PIBIC Júnior), que concede mil bolsas de Ensino Médio, disponibilizadas por meio das fundações estaduais de amparo a pesquisa de 12 estados.

Fonte: jbnews.com.br



Postado em 13-06-2025 à54 08:17:54