A 20ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados, na segunda-feira, 27 de novembro, em formato on-line, teve a participação da diretora-executiva da entidade, Thamires Quinhões, e da consultora técnica, Rosa Malavacci. No centro dos debates, figuraram questões como linhas de crédito para agroindústrias de pesca e de aquicultura, exportação de pescados para a China e a reabertura do mercado da União Europeia (EU) ao pescado brasileiro.

Durante a reunião, no item Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de Peixe Congelado, o coordenador-geral de Inspeção do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), Douglas Haas de Oliveira, mencionou que está terminando a compilação das contribuições da Consulta Pública, cujo prazo encerrou em meados de setembro. Ele adiantou ainda que, na sequência, o Departamento de Suporte e Normas (DSN) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) agendará com o setor a realização de Audiência Pública para apresentar o texto com as alterações pós Consulta Pública.

Quanto à reabertura do mercado de pescados do Reino Unido, fechado desde 2018, as reuniões bilaterais estão acontecendo dos dois lados do Atlântico, e envolvem equipes técnicas dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Agricultura e Pecuária e do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Department of Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), que é o equivalente deles ao nosso Mapa).

Com a publicação da Portaria MPA Nº 75, de 26 de maio de 2023, que estabelece critérios para o controle oficial de conformidade das condições higiênico-sanitárias das embarcações de pesca da produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca, destinados à União Europeia, durante a reunião foi sugerido ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) indicar um ponto focal que será responsável para a elaboração das respostas a serem aportadas em plano de ação.

Além da ABRAPES e do Mapa, reunião contou com a participação de representantes de diversas entidades do setor como a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Sindicato da Indústria da Pesca (Sindipesca), Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 30-11-2023 à11 22:17:11