A piscicultura representou 0,8% do VBP (Valor Bruto da Produção Paranaense) do Paraná em 2022, que foi de R$ 191,2 bilhões. Isso foi possível graças a um crescimento de 21% na produção do Estado, que tem em Nova Aurora, Palotina e Assis Chateaubriand, todos municípios da região Oeste, como maiores produtores.

Isso ajuda a explicar o fato de Foz do Iguaçu ter sido escolhida para sediar o V IFC Brasil (International Fish Congress & Fish Expo Brasil), evento promovido pela Unioeste com apoio de BRDE, Copel, Fomento Paraná, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi aberto na terça-feira (19) e se estendeu até a quinta (21).

“Essa feira passou a ser um grande instrumento de união do ecossistema da produção de pescados no Brasil. O mundo vai precisar aumentar a produção de alimentos em 20% na próxima década, e 70% disso será produzido na América Latina. Nós temos uma responsabilidade com a segurança alimentar do planeta e o Paraná vem se consolidando também nessa importante cadeia de proteína animal”, destacou o governador Ratinho Junior ao participar da abertura do evento, que reuniu 50 conferencistas de diferentes países e uma centena de empresas interessadas em prospectar novos negócios. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também prestigiou ato.

“Temos que colocar o peixe no nosso paladar, ele é muito importante para a economia e a saúde. E por onde começamos isso? Na escola, com as nossas crianças. No Paraná temos peixe das nossas cooperativas na merenda escolar. E consequentemente vamos ampliando mercado. Tem peixe paranaense nos Estados Unidos, na Europa. E nós podemos ir mais longe. Temos um grande potencial com a tilápia e podemos aprender a trabalhar com mais tipos nos próximos anos".

Ele também destacou que o Governo do Paraná tem trabalhado para agilizar os licenciamentos ambientais da cadeia, com processos mais automatizados no Instituto Água e Terra (IAT), e tem linhas exclusivas para financiar investimentos no setor por meio do Banco do Agricultor e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Parceria

Na quarta-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor.

O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.

Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade.

Outorga

No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto número 9957/2014, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Desde 2019, mais de 4,4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.

As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.

IFC Brasil 2023

Com o tema “Das águas à mesa do consumidor: por uma cadeia competitiva, sustentável e focada no mercado global”, o IFC Brasil 2023 reuniu executivos, produtores, agentes públicos, acadêmicos e líderes de todas as áreas do setor produtivo, abrangendo desde a produção primária de aquicultura e pesca até fornecedores de tecnologias, prestadores de serviços, indústria, logística e mercado consumidor.

Fonte: portalpalotina.com.br e aen.pr.gov.br/ Foto: Ari Dias/AENPR



Postado em 21-09-2023 à26 22:49:26