Pescadores de todo o país têm até 30 de setembro para se inscrever no programa que concederá subsídio para o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras em 2024. O subsídio é uma medida tributária que visa reduzir o preço do combustível utilizado principalmente pela frota de pesca artesanal.

Conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), este programa, amplamente demandado pelas comunidades tradicionais durante a transição de governos, está sendo reestruturado.

O secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, enfatiza que o subsídio é crucial para melhorar a renda dos pescadores artesanais. A falta de recursos para abastecer suas embarcações leva esses profissionais a buscar empréstimos, frequentemente através de intermediários, resultando na venda de seu pescado a preços baixos.

O presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, pontua que o programa de subsídio do óleo diesel não deixou de existir, mas, infelizmente, conforme ele, alguns compromissos do passado não foram cumpridos. “Sabemos que o MPA tem buscado articular linhas de créditos específicas para o setor. E essa é uma das nossas demandas.”

O subsídio já teve um orçamento de R$ 22 milhões em 2014, caindo progressivamente a cada ano. O planejamento para 2024 prevê um reajuste significativo, com um orçamento de R$ 33,9 milhões.

Atualmente, a frota pesqueira brasileira é composta por 24.691 embarcações registradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).

O governo informa que também está focando na modernização dos barcos pesqueiros e planeja criar um grupo interministerial para reestruturar a política do programa de subsídio ao diesel de embarcações pesqueiras nacionais.

Pescadores do Paraná pedem mais acesso ao programa

Em reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, no dia 23 de agosto, o deputado estadual Goura (PDT-PR) apresentou as principais reivindicações dos pescadores artesanais do litoral paranaense. Entre elas, um pedido para alterar os critérios do programa do óleo diesel.

De acordo com documento formulado a partir de audiências públicas com os pescadores, “o atual mecanismo de subvenção ao preço do óleo diesel atende apenas embarcações pesqueiras cadastradas no Programa Nacional de Rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite, do qual pouquíssimos pescadores artesanais fazem parte”.

Fontes: seafoodbrasil.com.br e correiodolitoral.com / Foto: Gustavo Aquino / Correio do Litoral




Postado em 07-09-2023 à02 16:49:02