
O apoio do Senado na liberação de recursos para a pesca e a aquicultura do país foi um dos assuntos de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quinta-feira (30). Na ocasião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apresentou as diretrizes e programas prioritários da pasta para os próximos anos e disse sair otimista do encontro, pelo apoio que recebeu dos parlamentares.
Ações para a sustentabilidade da pesca do atum e da tainha e o apontamento de parcerias para aperfeiçoar o monitoramento de lagos e reservatórios nacionais também foram tratados na reunião. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse não ser fácil a atribuição de André de Paula e reforçou a necessidade de apoio dos congressistas, como a destinação de emendas para a pasta, por exemplo.
O parlamentar comentou que a bancada de Santa Catarina será recebida na sede do ministério após a Semana Santa, mas aproveitou a audiência pública para pedir atenção do governo sobre atividades como a pesca artesanal da tainha. Segundo Esperidião Amin, questões como a redução de 60% em investimentos federais para o setor e a falta de estudos técnicos podem prejudicar a temporada, prevista para começar no dia 1º de maio. “Vejo no pescador artesanal meu aliado. A regulamentação da profissão de oceanógrafo é resultado de um projeto de lei meu, então, não sou avesso à ciência. Mas esta situação nos levará a uma grande confusão, já que a pesca artesanal da tainha foi reduzida em 60% e, a industrial da tainha, foi reduzida em 100%”, salientou.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) pediu a inclusão da bancada parlamentar do Pará nessas tratativas: “A pesca no nosso estado representa um lado muito importante da economia e pode avançar, desde que a gente não a segure”.
André de Paula reconheceu que o prejuízo observado sobre a exploração da tainha é grave e se comprometeu em reunir uma equipe técnica para estudar o caso e dar respostas à sociedade. Já o secretário nacional da Pesca Artesanal do ministério, Cristiano Ramalho, destacou a atenção dos parlamentares com o caso, ao mesmo tempo em que observou que a pescaria reúne grupos sociais, econômicos e culturais “muito caros à pasta”.
Fonte: senado.leg.br
Postado em 30-03-2023 à36 21:06:36