Uma carta elaborada pelo Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca (FNAP), com posicionamento resumido sobre aspectos relevantes e inerentes à Pasta e autoridades competentes pela atividade pesqueira e aquícola no Brasil, será entregue para a presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Veja na íntegra:

CARTA SETORIAL No 02/222

A Sua Excelência
GLEISI HELENA HOFFMANN
PRESIDENTA NACIONAL DO PT
Assunto: POSICIONAMENTO SETORIAL

Excelentíssima Presidenta,

Ao cordialmente cumprimentá-la, este Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca – FNAP, respeitosamente apresenta à Vossa Excelência, posicionamento resumido sobre aspectos relevantes e inerentes à Pasta e autoridade competentes pela atividade pesqueira e aquícola no Brasil.

2. As entidades signatárias deste documento, por representarem massivamente em âmbito nacional os principais segmentos envolvidos na atividade, se reuniram no Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca – FNAP para manifestar de forma uníssona sobre a importância deste setor para o Brasil.

Com inquestionável capacidade produtiva, de geração de renda e empregos, a atividade pesqueira e aquícola em nosso país, urge, nos últimos, por política de Estado consistente e acima de tudo estável e, portanto, é consenso que apenas com tais premissas será possível dispor dos meios necessários para fomentar um ambiente de negócios justo, próspero e competitivo. Insta salientar, que além de alimento extremamente saudável, o pescado (peixes, crustáceos, moluscos e outras espécies aquáticas), seja oriundo do cultivo ou da pesca extrativa, também é a proteína de origem animal mais consumida e comercializada no mundo, sendo considerado um dos principais pilares da segurança alimentar para a população.

Os números a seguir refletem resumidamente a atividade pesqueira e aquícola no Brasil:

• 4 milhões de famílias de pescadores;
• 1 milhão de famílias de aquicultores;
• 16 mil trabalhadores diretos e indiretos nas indústrias de
processamento;
• R$ 25 bilhões de PIB gerado pela aquicultura e pesca;
• 1,7 milhão de toneladas produzidas por ano;
• U$$ 400 milhões em exportações;
• Crescimento anual de 10%.

3. O Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca, expressa posicionamento de pescadores, armadores, aquicultores, industriais e comerciantes sobre a importância e necessidade de estabilidade institucional e gestão competente para proporcionar segurança jurídica e comercial àqueles que investem tempo, esforços e recursos.
Desta forma, se considera imprescindível dispor de conhecimento técnico- científico, notório saber e experiência como requisitos para exercer a gestão de atividade tão pujante e complexa, além disso, dispor de dotação orçamentária minimamente compatível com tal desafio em um país com dimensões continentais, é condição sine qua non para sucesso e perenidade.

4. Diante do exposto, destaca-se a notória atuação do Coordenador do Grupo de Transição de Governo para Aquicultura e Pesca, que além de profundo conhecedor deste setor e detentor de currículo inquestionável, sempre dialoga com propriedade e maestria sobre o desenvolvimento da atividade pesqueira no Brasil.
Neste sentido, este FNAP expressa através desta Carta Setorial, votos de estima e confiança no distinto Sr. Altemir Gregolin, acreditando em sua competência como futuro gestor da Pasta responsável pela atividade pesqueira e aquícola no Brasil.
5. Por fim, este FNAP se coloca à disposição para manutenção de diálogo de alto nível e congruente sobre o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola no Brasil e no mundo.

Entidades Signatárias:

ABCC, APIPESCA, ABRAPES, CAMARÃO BR, Peixe BR, CNPA, PeixeSP, PESCABR, SindipescaRN, SINDIPESCA, SINDIPI, SIPESP.