A diretoria da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) esteve nesta terça-feira, 16 de junho, em reunião na Receita Federal para tratar de pautas prioritárias para o setor pesqueiro, reforçando o compromisso da entidade na defesa dos interesses de seus associados.
Entre os temas discutidos, destaque para a questão do peixe dessalgado e sua correta classificação fiscal. O assunto foi recebido com atenção pelos representantes da Receita Federal, que demonstraram compreensão da demanda apresentada e se comprometeram a aprofundar os estudos técnicos sobre o tema. Durante a reunião, também foram feitas solicitações e apresentadas sugestões que poderão contribuir para o avanço dessa importante pauta.
Outro ponto relevante abordado foi a Reforma Tributária, com ênfase nos aspectos relacionados à cesta básica. A Receita Federal orientou o setor quanto à possibilidade de construção de uma solução de consulta que traga maior alinhamento e segurança jurídica para toda a cadeia produtiva.
Ainda foram tratados os impactos de feriados e pontos facultativos nas operações de importação de produtos perecíveis. Foi reforçado que o regime de plantão para atendimento dessas cargas é diretriz da própria Receita Federal, e que essa orientação será disseminada para todos os portos de entrada do país, buscando maior uniformidade e previsibilidade operacional.
A ABRAPES foi recebida pelo Subsecretário de Administração Aduaneira, Fabiano Coelho, e pelo Subsecretário Substituto de Administração Aduaneira, Mario de Marco Rodrigues de Sousa, em uma agenda marcada pelo diálogo construtivo e pela busca de soluções concretas para fortalecer a competitividade e a segurança jurídica do setor pesqueiro.
Essa é a ABRAPES. Sempre atenta ao que impacta o setor e com um trabalho dedicado para gerar oportunidades reais em benefício do crescimento e da valorização do segmento.
Fonte: Equipe ABRAPES
