Mesmo com divergências, GT da Pesca deve propor recriação do MPA

As políticas e diretrizes nacionais voltadas para a pesca e aquicultura estão mais próximas de retornarem sob a gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e isso porque o Grupo de Trabalho da Pesca do Gabinete de Transição Governamental (GT da Pesca) propôs no relatório que foi entregue na quarta-feira (30), a recriação do órgão, que foi extinto em 2015.

Como apurou a CNN, o modelo inicial da estrutura do futuro ministério prevê ao menos quatro secretarias: da pesca industrial, da pesca artesanal, da aquicultura e de ordenamento.

Os integrantes do grupo técnico também pretendem propor a criação de um instituto nacional de pesquisa e estatística para basear a elaboração de políticas públicas. Esse desenho ainda é preliminar e pode sofrer alterações até a entrega do relatório final, em 11 de dezembro.

A volta do MPA tem sido bastante discutida neste ano e ganhou força após a confirmação da troca de comando do governo a partir de 2023. No setor, o assunto tem dividido opiniões, inclusive dentro do próprio GT, como destaca o veículo. O grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por exemplo, acredita que a Pesca deve seguir como uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura.

Contra a volta do MPA

À Seafood Brasil, o atual secretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), Jairo Gund, já havia manifestado opinião contrária à volta do MPA. “Entendemos junto com o setor produtivo de que, apesar de aparentemente dar mais visibilidade a pasta e em tese prestigiar mais o setor, o retorno da pasta como ministério saindo da casa do agronegócio (Mapa) seria um grande retrocesso”, diz.

Conforme ele, a decisão é baseada na avaliação de que a cadeia de produção do pescado está totalmente interligada a outras pastas, como é o caso da Secretaria de Política Agrícola, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e mais.

Do outro lado

Do outro lado do debate, o grupo técnico da Pesca acredita que houve um desmonte estrutural e orçamentário da Secretaria da Pesca no período em que esteve submetida ao Mapa, o que, de acordo com seus integrantes, teve impacto direto nas políticas públicas do setor.

Entre os desafios mapeados até agora pelo grupo e estão a falta de pessoal e de orçamento para atividades do setor, dificuldade com o rastreamento de embarcações, problemas no sistema de emissão de registro geral e de permissionamento para embarcações, ausência de ações de fomento para as comunidades pesqueiras tradicionais e apoio à comercialização.

O ex-ministro do MPA, presidente do IFC Brasil e coordenador do grupo na transição, Altemir Gregolin, é contra a permanência da Pesca no Mapa. “Estar abrigado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento é disputar orçamento e prioridade com cadeias poderosas, como suíno, bovino e frango”, disse.

Conforme ele, a recomendação tinha como fundamento a necessidade de criar uma instituição com forte poder de interlocução dentro e fora do governo, com orçamento robusto e uma boa estrutura para elaboração e execução das políticas públicas para o setor.

Além de Altemir Gregolin, coordenam o GT: Antônia do Socorro Pena, Carlos Alberto Leão, Carlos Alberto Pinto dos Santos, Cristiano Ramalho, Ederson Pinto da Silva, Flávia Lucena e João Felipe Matias.

O antigo Ministério da Pesca sofreu, em 2019, uma reforma ministerial e foi integrado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fontes: aquaculturebrasil.com / seafoodbrasil.com.br


Postado em 01-12-2022 à03 17:40:03

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