Nomeado para comandar o recriado Ministério da Pesca e Aquicultura, o ex-deputado federal André Carlos Alves de Paula Filho, ou simplesmente André de Paula (PSD-PE), 61 anos, reconhece que sua indicação foi mais política do que técnica.

Mas não vê como uma desvantagem para sua atuação na Esplanada dos Ministérios. Avalia que poderá usar a experiência no Legislativo e sua relação com os parlamentares em benefício das políticas públicas pra o setor.

Em entrevista à Revista Globo Rural, ele afirma que um primeiro avanço na volta da pasta foi elevar de R$ 20 milhões para R$ 300 milhões o Orçamento. De Paula calcula que é pouco e que ainda não sabe quanto seria o ideal, mas promete trabalhar para aumentar os valores, contando com emendas parlamentares.

Entre as prioridades de sua gestão estão a valorização e legalização de pescadores artesanais e a isonomia tributária na ração para peixes. O setor paga PIS e Cofins, enquanto as rações de aves e suínos são isentas.

Também sinaliza concordar com o que reivindica a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), que os alimentos plant based tenham rotulagem diferente. “Peixe é peixe, planta é planta”, repete.

Outro objetivo é conseguir a retomada das exportações para o mercado europeu. A Europa, com US$ 62 milhões por ano, era o maior mercado para o produto nacional até setembro de 2017. Após fiscais europeus auditarem dez plantas brasileiras de exportação e identificarem irregularidades sanitárias em seis, os embarques foram interrompidos. “O fundamental agora é batalhar pela nova reavaliação”, prometeu.

Embargo europeu

Em vigência desde janeiro de 2018, o embargo europeu às importações de pescados brasileiro entra no seu sexto ano com muitas expectativas, impactos, discussões, reuniões, promessas e nada de concreto para retorno à normalidade comercial. Continua uma mão única.

Em 2022, a União Europeia exportou para o Brasil US$ 81 milhões, com Portugal participando em 95% e Espanha 4% destas exportações.

Com relação às espécies importadas: 79% são de pescados secos tipo bacalhau em suas diversas espécies e 11% de cação azul em suas formas de tubo, postas ou filé que lideram o comércio.

Então, para realizar uma projeção do potencial dos recursos brasileiros no mercado da União Europeia, precisamos retornar aos anos de 2015 a 2017, último período em que tivemos livre acesso a este mercado.

Em 2017, o Brasil exportou US$ 22.8 milhões e importou US$91 milhões, resultando em um déficit brasileiro na ordem de US$ 68 milhões.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, foi o estado que mais sofreu com o bloqueio das exportações para a Europa. Em 2017, representaram cerca de 45% do total das exportações de pescado realizadas pelo Estado. O skipjack exportado pelo Brasil era quase que exclusivamente realizado pelo estado gaúcho.

Fonte: globorural.globo.com / canalrural.com.br



Postado em 02-03-2023 à49 20:22:49